O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua Comissão Nacional de Advocacia Pública, realizará o evento “Advocacia Pública. O Papel do Advogado Público na Consolidação dos Direitos”, nos dias 9 e 10 de março.
O evento será somente presencial e certificará os participantes em 7 horas de atividades complementares.
Para receber certificado de participação é necessário realizar a inscrição (gratuita) no link abaixo e assistir ao evento de forma presencial. É imprescindível realizar o credenciamento no local do evento.
PROGRAMAÇÃO
9 DE MARÇO – QUINTA-FEIRA
19h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA
José Alberto Simonetti (Presidente Nacional da OAB)
Rafael Horn (Vice-Presidente Nacional da OAB)
Sayury Otoni (Secretária-Geral da OAB Nacional)
Milena Gama (Secretária-Geral Adjunta da OAB Nacional)
Leonardo Campos (Diretor-Tesoureiro da OAB Nacional)
Maria Dionne de Araujo Felipe (Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB Nacional)
20h – PALESTRA DE ABERTURA – A AGU COMO PROTAGONISTA
Jorge Araújo Messias (Advogado-Geral da União) – A confirmar
10 DE MARÇO – SEXTA-FEIRA
PAINEL 1 – A FAZENDA PÚBLICA E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS
Ana Karenina Silva Ramalho Andrade (Advogada da União, Procuradora Nacional da União de Servidores e Militares da PGU)
Marco Aurélio Ventura Peixoto (Advogado da União, Membro da ANNEP e do IBDP)
Paulo Mendes (Procurador da Fazenda Nacional) – A confirmar
PAINEL 2 – O CONTEXTO JURÍDICO DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ) – A confirmar
Rogério Fraveto (Desembargador Federal do TRF da 4ª Região)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
PAINEL 3 – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E SEUS PROTAGONISTAS
Heráclito Camargo (Corregedor Geral da AGU) – A confirmar
Paola Aires Corrêa Lima (Procuradora do Distrito Federal) – A confirmar
Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (Procurador do Município de Fortaleza) – A confirmar
PAINEL 4 – ASSÉDIO E RACISMO ESTRUTURAL. VIVÊNCIAS E PERCALÇOS. COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENFRENTA OS PRECONCEITOS?
Anielle Franco (Ministra da Igualdade Racial) – A confirmar
Fernanda Cimbra Santiago (Assessora Especial do Ministro da Fazenda, Procuradora da Fazenda Nacional)
Lilian Azevedo (Procuradora e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais) – A confirmar
Participe!