Os Advogados Públicos Federais associados à ANAFE tomaram posse na última quinta-feira (1º) em solenidade na Escola Superior da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou recentemente edital para selecionar membros ou servidores administrativos em exercício na AGU, independentemente do local de lotação ou de exercício, interessados em compor o Comitê de Diversidade e Inclusão da instituição. O colegiado faz parte da nova estrutura da Instituição criado pelo Decreto n.º 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e tem como atribuição propor ferramentas e iniciativas de acolhimento, empoderamento, respeito e inclusão de minorias.
Além dos dez membros que serão selecionados pelo edital, o Comitê de Diversidade e Inclusão é formado por seis membros indicados pela Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão (coordenadora), pela Secretaria-Geral de Consultoria e pela Secretaria de Controle Interno. Também fazem parte do Comitê, um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e organizações da sociedade civil: Ministério dos Direitos Humanos; Ministério da Igualdade Racial; Ministério das Mulheres; Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público; Controladoria-Geral da União; e Defensoria Pública da União.
Após criterioso processo seletivo com análise curricular e entrevista, foram escolhidos:
Vaga de Advogado da União
Titular: Gabriela da Silva Brandão
Suplente: Cristiane Flores Soares Rollin
Vaga de Procurador da Fazenda Nacional
Titular: Thayana Felix Mendes
Suplente: Adriana Reis de Albuquerque
Vaga de Procurador Federal
Titular: Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha
Suplente: Fábio Campelo Conrado de Holanda
Vaga de Procurador do Banco Central
Titular: Viviane Gama Neves
Suplente: Luis Claudio da Silva Rodrigues Freitas
Vaga de Servidor Administrativo
Titular: Luiz Fernando Calaça de Sá Júnior
Suplente: Emanuella Faria de Santana
O Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Vitor Chaves, acompanhou a solenidade realizada na última quinta-feira (1º), no Auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União. Com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Luiz de Almeida, do Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias e demais autoridades, foram inaugurados oficialmente os trabalhos do Comitê.
Entre algumas das competências do colegiado, que não é associativo, estão: propor ferramentas, iniciativas e sistemáticas para criar, viabilizar e aprimorar a política de inclusão e diversidade no âmbito AGU; estruturar um plano de ação para a Política de Diversidade e Inclusão, considerando especialmente iniciativas relacionadas à igualdade de gênero, étnica e racial; identificar políticas, programas, ações e projetos de diversidade e inclusão da administração pública federal que possam ter aplicação no âmbito da AGU e demandar engajamento institucional da AGU.
Para a Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE Thayana Felix, “é uma enorme honra integrar o Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU indicada pela PGFN e levar a vivência periférica para um centro de tomada de decisões. Chegou a hora de escurecer, afeminar, considerar a experiência dos mais velhos e incluir deficiências e diversidades na análise de todas as políticas públicas federais, começando pela nossa casa. O apoio das associações e entidades sindicais, como o da ANAFE, poderá colaborar para que as medidas propostas pelo Comitê da AGU sejam difundidas em todo território nacional”, afirmou.
“A criação do Comitê é uma medida muito animadora porque evidencia que o alto comando da Instituição acredita que o fortalecimento institucional requer que se debata e enfrente, dentro da própria estrutura, temas sensíveis como gênero, raça, pessoas com deficiência, etarismo, assédio. Apenas a partir desses debates e das políticas concretas que deles decorram, se torna possível criar, dentro da AGU, um ambiente mais representativo da sociedade brasileira e, desta forma, cada vez mais diverso, inclusivo, assentado no respeito e apto a promover a devida valorização das potencialidades individuais de todos os membros e servidores. De dentro para fora, espera-se que essa política de diversidade e inclusão impacte positivamente toda a sociedade, permeando as inúmeras políticas públicas conduzidas, em suas diversas ramificações, pela Instituição”, destacou a também Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE e integrante do Comitê, Adriana Albuquerque.
A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes expressou seu compromisso com a missão: “Estar no colegiado como representante titular da carreira da Procuradoria Federal possibilita acompanhar este momento histórico de ação da AGU em prol da igualdade, do pluralismo, da diversidade, da inclusão e da não discriminação. Na primeira reunião, já identificamos pontos importantes a serem aprofundados tecnicamente, o que já solidifica o Comitê desde o seu nascimento! Espero poder contribuir por meio de discussões e propostas que aprimorem a diversidade e a inclusão não apenas dentro dos quadros da AGU, mas que tenha também reflexos derivados da própria atuação da instituição, com uma relevante natureza expansiva do projeto”, afirmou.
Já o Procurador Federal Fábio Holanda associado à ANAFE valorizou o momento institucional que todos têm de desconstruir preconceitos e aprender com a pluralidade: “Recebi com muita honra e responsabilidade a escolha para compor uma das duas vagas da PGF no Comitê de Inclusão e Diversidade da AGU. Trata-se de uma oportunidade ímpar para continuarmos com a transformação qualitativa de nossa instituição, com possíveis reflexos em políticas públicas federais”, comentou.
A Procuradora do Banco Central do Brasil associada à ANAFE Viviane Gama Neves ressalta que “o Comitê de Diversidade da AGU une várias forças, de diversos órgãos, para tornar o serviço público mais humano, tanto para os servidores quanto para os usuários”.
O Procurador do Banco Central Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas considera bastante importante a iniciativa e em linha com a Agenda 2030 da ONU. “É uma honra enquanto advogado público federal com deficiência participar deste processo de construção coletiva que visa a tornar a AGU mais diversa e inclusiva. Levar em consideração a temática da deficiência, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de etarismo, dentre outras, é necessário para respeitar e incluir todas as pessoas. Entendo que a mudança atitudinal é primordial para o sucesso desta jornada. Por fim, acredito que haverá um impacto positivo na formulação e implementação de políticas públicas uma vez que a AGU se encontra presente em todos os órgãos e entidades da Administração Federal”, declarou.
Coordenadora do grupo, a assessora especial de Diversidade e Inclusão, a Procuradora da Fazenda Nacional Dra. Cláudia Aparecida de Souza Trindade aproveitou o momento para agradecer aos colegas das carreiras da AGU que, ainda antes da pandemia, demonstravam interesse em se unir para o enfrentamento dos desafios relacionados ao tema. “Quero agradecer às mulheres que me incentivaram a estar aqui, as que me antecederam e às minhas colegas da Procuradoria da Fazenda Nacional que criaram um grupo chamado “Tributo à Elas”, em que queríamos estudar o impacto da tributação na questão de gênero” finalizou.
Na ocasião da solenidade, o Advogado-Geral da União, Dr. Jorge Messias, ressaltou a relevância da atuação do colegiado na gestão atual. “A Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão visa trazer para o âmbito da AGU a atualidade das discussões que estão no seio da sociedade brasileira, promovendo ações que concretizem um novo cenário de acolhimento e de respeito às diferenças dentro da instituição. Nesse cenário, a existência do Comitê de Diversidade é imperativa, pois reunirá atores das diferentes estruturas da AGU, dando voz a membros e servidores administrativos para, em conjunto com parceiros externos, refletir e sugerir ações transformadoras de mentalidades e cultura organizacional e hermenêutica, a refletir no dia a dia da atuação institucional,” afirmou.
O comitê visa aprimorar e fortalecer a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à diversidade e inclusão. Sua criação ocorreu por meio da Portaria Normativa AGU n.º 85, datada de 24 de fevereiro de 2023.
