Entre os dias 12 e 16 de maio de 2024, associados da ANAFE participaram ativamente da ação social “Praça da Justiça e Cidadania”, realizada no município de Grajaú (MA). A iniciativa integrou o Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas e promoveu uma série de atendimentos jurídicos e administrativos com foco na garantia de direitos das populações indígenas da região.
Durante o evento, os Procuradores Federais Gleristony Teixeira Braga, Ítalo Reis Godinho e Ricardo Magno Barbosa Mendes participaram de 172 audiências previdenciárias, conduzidas por três bancas simultâneas. As audiências trataram de pedidos relacionados a aposentadoria por idade, pensão por morte, benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais.
Além disso, o Procurador Federal Ibraim Djalma Melo Costa, também associado da ANAFE e atuante na PFE/INSS do Maranhão, colaborou diretamente com a Gerência Executiva do INSS, assessorando a análise de requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e assistenciais.
A ação teve como objetivo solucionar conflitos, garantir o acesso a direitos fundamentais e ouvir as demandas da população indígena, promovendo o acesso à Justiça de forma mais próxima e efetiva.
As Praças da Justiça e Cidadania são ações itinerantes vinculadas ao Programa Casa de Justiça e Cidadania, uma estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca descentralizar o acesso ao Judiciário e oferecer uma abordagem plural e colaborativa à resolução de conflitos. O formato móvel e intensivo das Praças é voltado, especialmente, para comunidades em situação de vulnerabilidade social e geográfica.
A edição realizada em Grajaú foi organizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação contou com a parceria de diversas instituições, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Caixa Econômica Federal, INSS, entre outras.
