Os associados da ANAFE, Alexandre Lima e André Studart Leitão, lançaram a 7ª edição do livro “Curso de Direito Previdenciário”. A obra é reconhecida por apresentar o Direito Previdenciário sob uma perspectiva prática, abordando de maneira detalhada os principais benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as questões processuais mais relevantes.
O livro se destaca por seu esquema metodológico inovador, cuidadosamente elaborado para quebrar o paradigma tradicional. Os autores optaram por apresentar destaques textuais em capítulos sequencialmente encadeados, proporcionando uma leitura lógica e fluida dos temas abordados.
A análise da aplicação do Direito pelo Poder Judiciário é um ponto central desta obra. Alexandre Lima e André Leitão destacam a importância de conhecer o entendimento dos Tribunais, o que é essencial para profissionais e estudantes da área. Ao longo do texto, o leitor encontrará inúmeras referências a Súmulas, julgamentos firmados em sede de recursos repetitivos e decisões de importantes tribunais como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e outras cortes do país.
Além disso, o livro cita os Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da I Jornada de Direito da Seguridade Social, frequentemente invocados em decisões judiciais.
A 7ª edição do “Curso de Direito Previdenciário” reafirma-se como uma referência indispensável para todos aqueles que atuam ou estudam o direito previdenciário, proporcionando uma visão aprofundada e prática deste campo do Direito.
