A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá reuniões virtuais específicas com cada carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar da Lei Orgânica da Instituição.
Os encontros contarão com a participação de dirigentes, coordenadores de carreira e associados, e têm como objetivo discutir o processo de atualização da Lei Orgânica da AGU — tema que está no centro das pautas associativas da entidade e na gestão da Advocacia-Geral da União.
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, destaca que uma das principais demandas da Associação é a inclusão formal da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) na legislação, assegurando maior representatividade e participação no processo decisório da AGU. “A Lei Orgânica existe há 36 anos sem qualquer atualização constitucional. Nosso interesse é contribuir ativamente. Queremos dialogar e construir soluções em conjunto”, afirma.
Segundo o cronograma da AGU, o processo teve início no dia 10 de abril e seguirá as seguintes etapas:
• 9 de maio: encerramento das reuniões bilaterais com entidades e dos diálogos com as unidades regionais;
• De 9 a 15 de maio: reunião de apresentação do texto às entidades;
• 15 de maio: possível abertura da consulta aos membros das carreiras;
• 30 de maio: possível encerramento da consulta;
• 10 de junho: envio do texto final pactuado ao Congresso Nacional.
As reuniões promovidas pela ANAFE acontecerão pela plataforma Zoom. Os links de acesso serão disponibilizados na Área do Associado no site da ANAFE.
Confira o cronograma das reuniões por carreira:
• 23/4 (quarta-feira), às 15h: Procuradores do Banco Central
• 24/4 (quinta-feira), às 14h30: Procuradores da Fazenda Nacional
• 25/4 (sexta-feira), às 10h30: Advogados da União
• 25/4 (sexta-feira), às 15h: Procuradores Federais
PARTICIPE!
