O encontro deste ano terá como tema central o sistema financeiro nacional, com ênfase no mercado de capitais, e contará com exposições do Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas; do Presidente da CVM em exercício, Marcos Barbosa Pinto; do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM (PFE/CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, e de diversas outras autoridades e profissionais com destacada atuação no âmbito da advocacia pública federal e do sistema financeiro. Entre os convidados estão importantes membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal.
Para o Procurador-Chefe da PFE/CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, o novo encontro é mais uma importante evidência do singular nível de interação existente entre a AGU/PGF e a CVM, o qual constitui o estímulo e o motor para que os Procuradores Federais que desempenham as suas atribuições em favor dos interesses do órgão regulador do mercado de capitais continuem se especializando e se dedicando, entusiasticamente, ao fiel cumprimento do seu honroso mandato.
O evento está dividido em palestras e painéis. Os temas abordados serão: o mercado de capitais no contexto da recente crise econômica mundial; os novos desafios da Procuradoria-Geral Federal no âmbito da regulação do sistema financeiro nacional; soluções consensuais no âmbito administrativo: a experiência da CVM na utilização de termos de compromisso; a atuação sancionadora no âmbito do sistema financeiro nacional; o atual papel dos órgãos autorreguladores no sistema financeiro nacional; previdência complementar e mercado de capitais: presente e futuro; a atuação do MPF na defesa dos consumidores de produtos financeiros; o Poder Judiciário e a pacificação das relações econômicas; e o sigilo bancário e a efetividade da atuação dos órgãos reguladores.
O encontro é voltado para autoridades e integrantes das diversas carreiras da AGU, servidores da CVM, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e representantes de instituições públicas e privadas que atuam no mercado de capitais.
O evento será transmitido pela TV Escola, através do site www.agu.gov.br/escola.
A PFE/CVM é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.
Local: Auditório da Escola da AGU (Rua da Consolação, n° 1875, 2º andar, Cerqueira Cesar – São Paulo/SP)
Dia 4 de novembro: De 18h30 a 20h30
Dias 5 e 6 de novembro: De 9h a 18h
Fonte: Executivos Financeiros
