27 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA
9h Welcome coffee
9h20 Solenidade de abertura
10h Painel 1
Incerteza jurisdicional e os impactos provocados no investimento e na competitividade empresarial. Desoneração, desburocratização e aperfeiçoamento do sistema Judiciário.
Moderador: Aloizio Mercadante Senador da República
Expositores:
Armando Monteiro Neto Deputado Federal, presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI
Jackson Schneider Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA
Silton Batista Bezerra Procurador Federal da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE
11h30 Painel 2
Crescimento exponencial das demandas. Métodos alternativos de resolução de conflitos na relação consumidor/empresa e os limites do poder regulamentar das agências reguladoras.
Moderador: Marco Maciel Senador da República, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Expositores:
Antônio Francisco Lima de Rezende Diretor Jurídico da Souza Cruz, Membro da Comissão Federal da OAB no Combate ao Mercado Ilegal
Bruno Quick Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional
Luciano Portal Santanna Procurador-Chefe da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer Diretor executivo do Procon/SP
13h Intervalo
14h30 Painel 3
Judiciário, inovação e abertura ao escrutínio público: transparência dos gastos e publicidade das sessões. Automação do Judiciário: Ferramentas valiosas para a melhoria do nosso sistema judicial. Processo Eletrônico (Lei 11.419/2006)
Moderador: Eduardo Azeredo Senador da república, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Expositores:
Fernando Botelho Desembargador da 8ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
José Eduardo de Resende Chaves Júnior Juiz do Trabalho e Coordenador do GEDEL – Grupo de Estudos Justiça e Direito Eletrônicos da Escola Judicial do TRT/MG
16h Intervalo
16h30 Painel 4
Atuação do Ministério Público e a defesa de comunidades tradicionais, meio ambiente, minorias sociais, liberdade de imprensa, democracia e cidadania: desafios e perspectivas.
Moderador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Subprocuradora-geral da República
Expositores:
Deborah Duprat Subprocuradora-geral da República, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal
Jarbas Soares Júnior Procurador de justiça do Estado de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – Abrampa
José Carlos Cose ”.” . $! 2009-10-09 15:19:00 “.”1 !
