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Os problemas estão concentrados na MP que aumentará os salários de cerca de 220 mil pessoas de 40 setores. O texto tem mais de 340 artigos e 400 páginas. Índices de aumento não serão modificados, segundo o governo, mas percentuais de gratificação para aposentados, por exemplo, podem ser alterados. Na outra medida provisória estarão agrupadas as chamadas carreiras típicas de Estado (91 mil servidores) — ciclo de gestão, Banco Central, grupo Fisco, advocacia pública — que deixarão de receber vencimento básico e gratificações para passar a subsídio (fusão de todos os penduricalhos do contracheque).
Diferentemente de outras ocasiões, o governo agora trabalha sob pressão. É que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 define que o reajuste de servidores da União só poderá ser autorizado se o instrumento legal utilizado pelo Planalto estiver em tramitação no Legislativo até o dia 31 de agosto de 2008. A data-limite, portanto, é a próxima sexta-feira, dia 29. A segunda rodada de aumentos para o funcionalismo deveria ter sido encerrada há cerca de dois meses, mas a maior parte dos acordos com as categorias não foi finalizada a tempo.
Sindicatos ligados a setores estratégicos da burocracia federal estiveram ontem à tarde com o presidente da Câmara. As entidades receberam a confirmação de Arlindo Chinaglia de que o Ministério do Planejamento não cogita mexer nas tabelas salariais ou nos acordos firmados — ao ponto de prejudicar os funcionários. Embora convencidos, os representantes dos servidores informaram que continuam com as bases mobilizadas. “A pressão sobre o Planejamento está muito grande. Não acredito em mais um descumprimento de prazo”, completou um presidente de sindicato.
