Termina no próximo dia 31 de julho o prazo para que quiser participar da seleção de artigos da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e estudantes. Assim como as versões anteriores,…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) solicitou habilitação no Tribunal de Contas da União (TCU) como interessado no processo que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o Benefício Especial. Após parecer da Advocacia Geral da União (AGU) considerar que o Benefício Especial dos servidores que aderiram à Funpresp (fundo de previdência complementar do…
Na manhã desta sexta-feira (17), a Creche Comunitária Monte Moriá, localizada na cidade satélite de São Sebastião/DF, recebeu roupas e brinquedos doados por associados e colaboradores da ANAFE. A coordenadora do local, Maria do Carmo, destacou a importância das doações para a creche. “Qualquer ajuda é bem-vinda. Fazemos a triagem de tudo que recebemos e…
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nessa quinta-feira (16) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.450, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para alegar a contrariedade dos art. 7º e 8º da Lei Complementar (LC) n. 173, de 27 de maio de 2020, que alterou dispositivos da Lei de…