Em decorrência da Pandemia de Covid-19 decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da incerteza do cenário mundial para este ano, o Centro de Estudos da ANAFE e a Accademia Juris Roma anunciam o adiamento do curso internacional “Advocacia pública: marco regulatório e o combate à corrupção”, que estava previsto para ocorrer nas cidades…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento de Jardiel Filho, irmão do conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Marcelo Terto. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
Em reunião emergencial realizada nessa terça-feira (19), entidades trataram das pressões do Palácio do Planalto e de alguns ministérios para a retomada imediata das atividades presenciais. Na avaliação dos presentes, eventual retorno somente poderia ocorrer se os órgãos públicos observarem normas de segurança prescritas pelos organismos internacionais e pelos órgãos de regulamentação e pesquisa do…
Barroso esclareceu ainda que a decisão se refere apenas à questão da progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida…