O Ato será realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública que desde o ano passado atua no Congresso Nacional.
Diretores da UNAFE acompanharão na próxima terça-feira, 8, Ato público da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. A mobilização está marcada para às 17h, no Anexo II, plenário 2, da Câmara dos Deputados. A UNAFE convida seus associados a participarem.
O Deputado Fábio Trad (PMDB-MS), atual coordenador da Frente, vai liderar o Ato Público que faz parte do calendário conjunto da Advocacia e Defensoria Pública Federal, que estão mobilizadas por melhores condições para o exercício das suas funções.
As Carreiras reivindicam por melhor estrutura e eficiência para que a AGU e a DPU defendam melhor o patrimônio público, os hipossuficientes e atendam os preceitos Constitucionais. Para isso, necessitam da criação de carreiras de apoio, da modernização das instalações e funcionalidades técnicas dos sistemas de informática, da implantação de remuneração isonômica às demais Funções Essenciais à Justiça e às Procuradorias e Defensorias dos Estados, entre outros.
A Frente
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública tem a missão de procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada à Advocacia Pública e à atuação dos Advogados Públicos, influindo sistematicamente no processo legislativo a partir das comissões temáticas nas duas casas do Congresso Nacional e seus plenários.
A Frente foi lançada no dia 17 de agosto de 2011, sob a coordenação do então Deputado, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Na ocasião mais de 230 Deputados Federais e Senadores aderiram à iniciativa, com o compromisso de apoiar as carreiras da Advocacia Pública no cenário político nacional.
Em Fevereiro deste ano o Deputado Fábio Trad (PMDB-MS) aceitou o convite para assumir a coordenação da Frente substituindo o antigo relator, Aldo Rebelo, que assumiu o Ministério do Esporte.
Participe.
Local: Anexo II, plenário 2, da Câmara dos Deputados
Horário: 17h